Modelo de contrato de freelancer: para a agência contratar um PJ por entrega

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS (FREELANCER)

CONTRATANTE: [razão social da agência], CNPJ [número], com sede em [endereço], representada por [nome e cargo].
CONTRATADA: [razão social do freelancer], CNPJ [número], com sede em [endereço], representada por [nome].

1. OBJETO
1.1. A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE serviços de [função: design, redação, vídeo, programação, outro], por entrega.
1.2. Cada trabalho será pedido em uma Ordem de Trabalho (OT), assinada ou aprovada por e-mail pelas duas partes, com descrição, formato, prazo, número de rodadas de revisão e valor. Cada OT faz parte deste contrato.

2. AUTONOMIA
2.1. A CONTRATADA presta os serviços com autonomia técnica, define seus métodos, horários e local de trabalho e usa os próprios equipamentos e programas, salvo licença que a CONTRATANTE forneça para um trabalho específico.
2.2. Não há vínculo empregatício, exclusividade, horário fixo nem subordinação. A CONTRATADA pode atender outros clientes, respeitando o sigilo e o item [2.3].
2.3. Durante cada OT, a CONTRATADA não atenderá concorrente direto do cliente final indicado na OT.
2.4. A CONTRATADA é responsável por seus tributos, encargos e equipe, se houver.

3. ENTREGA, REVISÃO E ACEITE
3.1. A CONTRATADA entrega o trabalho no prazo da OT, pelo meio combinado.
3.2. A CONTRATANTE tem [2] dias úteis, após cada entrega, para aprovar ou pedir ajustes por escrito.
3.3. A CONTRATADA faz os ajustes em até [2] dias úteis. Cada OT inclui [2] rodadas de revisão.
3.4. Ajuste além das rodadas incluídas, ou mudança de briefing depois da aprovação do conceito, será orçado à parte.
3.5. Sem manifestação da CONTRATANTE em [3] dias úteis após a entrega final, o trabalho será considerado aceito.

4. VALOR E PAGAMENTO POR ENTREGA
4.1. O valor de cada trabalho é o da OT correspondente.
4.2. O pagamento será feito em até [15] dias após o aceite e o recebimento da nota fiscal, por [Pix ou transferência]. [Opcional: metade na aprovação do conceito e metade no aceite final.]
4.3. Atraso da CONTRATANTE gera multa de [2] por cento e juros de [1] por cento ao mês.
4.4. Se a CONTRATANTE cancelar uma OT depois de iniciada, pagará o proporcional ao trabalho feito até o cancelamento.
4.5. Despesas só serão reembolsadas se aprovadas por escrito antes de ocorrerem.

5. PRAZOS E ATRASO
5.1. A CONTRATADA avisará assim que identificar risco de atraso, informando o motivo e o novo prazo.
5.2. Atrasos da CONTRATANTE em briefing, materiais e aprovações empurram o prazo pelo mesmo período.
5.3. Atraso da CONTRATADA superior a [5] dias úteis sem justificativa permite à CONTRATANTE cancelar a OT, pagando apenas o que tiver sido aceito.

6. DIREITOS SOBRE A CRIAÇÃO
6.1. Com o pagamento de cada OT, a CONTRATADA cede à CONTRATANTE, de forma total, definitiva e irrevogável, os direitos patrimoniais sobre as criações entregues, para todas as modalidades de uso existentes na data da OT, em qualquer meio e território [ou: no território [país]], por prazo indeterminado. Ficam preservados os direitos morais, na forma da lei.
6.2. A CONTRATADA declara que as criações são originais e que não violam direito de terceiros. Fontes, imagens, músicas, modelos e outros materiais de terceiros só podem ser usados com licença que permita o uso previsto, informada na entrega.
6.3. A CONTRATADA [deve / não deve] informar o uso de ferramentas de inteligência artificial generativa na criação, conforme a OT.
6.4. Os arquivos abertos [serão / não serão] entregues com os arquivos finais.
6.5. A CONTRATADA pode exibir o trabalho em portfólio [após a publicação pelo cliente final / depois de [data]], sem expor dados confidenciais e [com / sem] citar o nome do cliente final.

7. SIGILO E CLIENTE FINAL
7.1. A CONTRATADA manterá em sigilo as informações da CONTRATANTE e do cliente final a que tiver acesso: estratégias, resultados, preços, acessos e dados. O sigilo vale durante o contrato e por [3] anos após o fim.
7.2. A CONTRATADA não tratará de preço, escopo ou prazo diretamente com o cliente final, nem falará em nome da CONTRATANTE sem autorização.
7.3. [Opcional] Por [12] meses após o fim de cada OT, a CONTRATADA não oferecerá serviços diretamente ao cliente final sem avisar a CONTRATANTE.

8. DADOS PESSOAIS
8.1. A CONTRATADA acessará dados pessoais só no mínimo necessário, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e não os copiará nem usará em outras ferramentas, inclusive de inteligência artificial, sem autorização por escrito.
8.2. Incidentes de segurança serão comunicados à CONTRATANTE em até [48] horas.

9. ACESSOS E MATERIAIS
9.1. Os acessos a contas e arquivos do cliente final são concedidos de forma individual, nunca por compartilhamento de senha.
9.2. Ao fim de cada OT, a CONTRATADA devolve ou apaga os materiais recebidos e a CONTRATANTE remove os acessos.

10. PRAZO E RESCISÃO
10.1. O contrato vigora por prazo indeterminado. Qualquer parte pode encerrá-lo com aviso por escrito de [15] dias. As OTs em andamento seguem até o aceite, salvo acordo diferente.
10.2. A quebra de sigilo ou o descumprimento grave permite a rescisão imediata.
10.3. As cláusulas 6, 7 e 8 continuam valendo após o fim do contrato.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. As partes aceitam a assinatura eletrônica deste contrato e das OTs.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de [cidade].

[Cidade], [data].
CONTRATANTE: ____________________
CONTRATADA: ____________________

ANEXO: modelo de OT | descrição | formato | prazo | rodadas de revisão | valor | cliente final