Modelo de contrato de prestação de serviços pronto

Contrato de agência costuma nascer de um modelo baixado às pressas e só é relido quando dá problema: o cliente pede um vídeo que não estava combinado, segura a aprovação por três semanas ou quer cancelar no segundo mês. O modelo de contrato de prestação de serviços abaixo foi escrito pensando nesses três momentos. Ele parte da proposta comercial de serviços aceita e usa o escopo de projeto como anexo.

Modelo de contrato de prestação de serviços para copiar

Troque o que está entre colchetes. As cláusulas 2, 3 e 9 têm duas versões: fique com a de projeto fechado ou com a de serviço mensal e apague a outra.

Contrato de prestação de serviços (agência e consultoria)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADA: [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço], representada por [nome e cargo].
CONTRATANTE: [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço], representada por [nome e cargo].

1. OBJETO
1.1. A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE os serviços de [descrição curta], detalhados no Anexo I (Escopo).
1.2. O que não está no Anexo I fica fora deste contrato. Pedido novo será orçado à parte e só será feito após aprovação por escrito.

2. PRAZO
[Projeto fechado] 2.1. Início em [data] e conclusão em até [número] dias, contados da entrega dos acessos e materiais pela CONTRATANTE.
[Serviço mensal] 2.1. Início em [data], prazo mínimo de [número] meses e renovação automática por períodos iguais, salvo aviso por escrito com [30] dias de antecedência.

3. VALOR E PAGAMENTO
[Projeto fechado] 3.1. Valor total de R$ [valor], pago em [parcelas e marcos].
[Serviço mensal] 3.1. Mensalidade de R$ [valor], com vencimento todo dia [dia].
3.2. Forma de pagamento: [Pix, boleto ou transferência].
3.3. O valor será reajustado a cada 12 meses pelo [índice].
3.4. Atraso gera multa de [2]% e juros de [1]% ao mês. Após [15] dias de atraso, a CONTRATADA pode suspender os serviços até o pagamento.
3.5. Custos de terceiros (mídia, ferramentas, impressão) [estão / não estão] incluídos.

4. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
4.1. Executar os serviços do Anexo I com qualidade e nos prazos combinados.
4.2. Informar o andamento [semanalmente / mensalmente] e avisar riscos de atraso assim que souber.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1. Entregar acessos, materiais e informações em até [5] dias úteis após o pedido.
5.2. Aprovar ou pedir ajustes em até [2] dias úteis após cada envio. Cada entrega inclui [2] rodadas de ajuste.
5.3. Indicar a pessoa responsável pelas aprovações: [nome].
5.4. Atraso da CONTRATANTE nos itens 5.1 e 5.2 empurra os prazos da CONTRATADA pelo mesmo período.

6. ENTREGA E ACEITE
6.1. Cada entrega é considerada aceita com a aprovação por escrito ou, sem manifestação, [5] dias úteis após o envio.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Os materiais criados para a CONTRATANTE passam a ser dela após o pagamento integral. Métodos, modelos e ferramentas da CONTRATADA continuam dela.

8. CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAIS
8.1. As partes mantêm sigilo durante a vigência e por [2] anos após o término.
8.2. Dados pessoais serão tratados só para executar este contrato, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

9. RESCISÃO
[Projeto fechado] 9.1. Qualquer parte pode rescindir com aviso por escrito de [30] dias, pagando-se o que já foi executado.
[Serviço mensal] 9.1. Cancelamento pela CONTRATANTE antes do prazo mínimo gera multa de [20]% das mensalidades que faltarem.
9.2. O descumprimento de cláusula permite a rescisão imediata pela parte prejudicada.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Este contrato não cria vínculo empregatício entre as partes.
10.2. As partes aceitam a assinatura eletrônica deste contrato.
10.3. Fica eleito o foro da comarca de [cidade].

[Cidade], [data].
CONTRATADA: ____________________
CONTRATANTE: ____________________

O que um contrato de prestação de serviços deve ter?

Cláusulas de um contrato de prestação de serviços e o erro mais comum em cada uma
Cláusula	Para que serve	Erro comum
Partes	Identifica quem contrata e quem presta, com CNPJ e representante	Assinar com o nome fantasia e sem dizer quem responde pela empresa
Objeto e escopo	Diz o que será entregue e o que fica fora	Escrever “gestão de redes sociais” sem quantidade
Prazo e vigência	Início, prazo mínimo e renovação	Contrato mensal sem prazo mínimo nem aviso de saída
Valor e reajuste	Valor, vencimento, índice e data do reajuste	Ficar três anos com o mesmo fee
Atraso	Multa, juros e quando o serviço pode parar	Trabalhar meses sem receber por falta de cláusula de suspensão
Obrigações do cliente	Acessos, materiais e prazo de aprovação	Carregar sozinho o atraso que veio do cliente
Mudança de escopo	Pedido novo é orçado e aprovado por escrito	Fazer o extra “só desta vez” e criar costume
Propriedade intelectual	Quando o material passa a ser do cliente	Entregar arquivos abertos antes do último pagamento
Confidencialidade e LGPD	Sigilo e uso de dados pessoais só para o serviço	Acessar a base de clientes do cliente sem cláusula
Rescisão	Aviso prévio, multa e o que é devido	Cancelamento sem aviso no dia do vencimento

Exemplo preenchido: Agência Brasa e Clínica Vértice

A Agência Brasa (empresa fictícia de Belo Horizonte, 12 pessoas) fechou tráfego pago e conteúdo com a Clínica Vértice, clínica odontológica fictícia com duas unidades. Assim ficaram os campos que mais geram discussão:

Contrato da Agência Brasa com a Clínica Vértice (exemplo fictício)
Cláusula	Como ficou	Por quê
Objeto (Anexo I)	Gestão de Meta Ads, 12 posts e 4 vídeos curtos por mês, 1 relatório mensal	Quantidade escrita evita o “mais um vídeo” toda semana
Prazo	Início em 03/11, prazo mínimo de 6 meses, renovação automática, aviso de 30 dias	Os primeiros meses são de aprendizado das campanhas
Valor	R$ 6.500 por mês, vencimento dia 10, reajuste pelo IPCA a cada 12 meses	A mídia é paga direto pela clínica, fora do fee
Aprovação	2 dias úteis e 2 rodadas de ajuste por peça	A clínica segurava aprovações com a agência anterior
Cancelamento	20% das mensalidades que faltarem até o 6º mês	Cobre o custo de entrada do cliente

Multa por cancelamento = mensalidades que faltam × valor da mensalidade × percentual da multa

Se a Clínica Vértice cancelar depois de pagar o 4º mês, faltam 2 mensalidades: 2 × R$ 6.500 × 20% = R$ 2.600. Depois do 6º mês, basta avisar com 30 dias.

Como usar o modelo de contrato de prestação de serviços?

1
Escolha o tipo
Projeto fechado tem valor total e data final. Serviço mensal tem mensalidade, prazo mínimo e renovação. Misturar os dois no mesmo texto abre brecha.
2
Anexe o escopo
Copie o escopo da proposta aceita para o Anexo I, com quantidades e o que fica fora.
3
Fale do prazo de aprovação no fechamento
Cliente que ouviu o motivo da cláusula 5 antes de assinar aceita melhor quando o prazo anda por atraso dele.
4
Revise com o advogado uma vez
Peça a revisão com o seu tipo de serviço e a sua forma de cobrar. Depois, mude só o anexo e os valores.
5
Assine eletronicamente
Use uma plataforma que registre quem assinou e quando, e guarde o PDF assinado na pasta do cliente.

Contrato que vira projeto quando todos assinam

No Mentrun, o contrato sai do modelo com os dados do cliente e, assinado, abre o projeto com o contexto da venda.

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Quais erros evitar no contrato de prestação de serviços?

Escopo genérico. “Gestão de marketing digital” não diz quantas peças, canais e reuniões entram. Toda discussão de change request começa nesse texto.
Prazo do cliente fora do contrato. Sem prazo de aprovação, o atraso do cliente vira atraso da agência.
Sem reajuste. O fee fica parado enquanto salários e ferramentas sobem.
Prazo longo demais. O Código Civil (art. 598) limita a prestação de serviço a quatro anos, e há discussão se a regra vale entre empresas. Prazo mínimo curto com renovação automática evita o problema. Confirme com o seu advogado.
“De acordo” por e-mail no lugar da assinatura. Entre empresas, a assinatura eletrônica vale quando as partes aceitam o meio usado (MP 2.200-2/2001). E, desde 2023, o CPC (art. 784, §4º) dispensa testemunhas em título assinado eletronicamente quando um provedor de assinatura confere a integridade.

Como o Mentrun gera e assina o contrato de prestação de serviços?

O modelo de serviço mensal do Mentrun já vem com prazo mínimo e renovação automática, reajuste anual pelo IPCA, suspensão após 15 dias de atraso, multa de 20% das mensalidades restantes no cancelamento antecipado e um resumo mensal do trabalho para o cliente. A própria tela avisa que os modelos são um ponto de partida genérico e pede a revisão do seu advogado antes do primeiro uso. O contrato também tem vigência com aviso antes de vencer, o que dá tempo de preparar a renovação com o relatório mensal para o cliente em mãos.

Perguntas frequentes

Contrato de prestação de serviços precisa de testemunhas?

Para valer entre as partes, não. As testemunhas importam para cobrar o contrato direto na Justiça, e o CPC (art. 784, §4º) passou a dispensá-las em contrato assinado eletronicamente com integridade conferida por provedor de assinatura. Confirme o formato com o seu advogado.

Contrato de prestação de serviços pode ser assinado eletronicamente?

Pode. Entre empresas, a MP 2.200-2/2001 admite a assinatura eletrônica quando as partes aceitam o meio usado. Prefira uma plataforma que registre quem assinou, quando e de onde.

Qual a diferença entre proposta comercial e contrato?

A proposta apresenta solução, escopo, prazo e preço para o cliente decidir. O contrato formaliza o que foi aceito e acrescenta as regras da relação: aprovação, reajuste, multa, sigilo, propriedade intelectual e rescisão.

O Mentrun tem modelo de contrato de prestação de serviços?

Tem. São quatro modelos prontos (prestação de serviços, serviço mensal, NDA e aditivo), editáveis pela empresa, com assinatura pela conta ZapSign da própria empresa. Os modelos são genéricos e devem ser revisados por um advogado.

O que não pode faltar num contrato de prestação de serviços?

Partes, objeto e escopo, prazo de vigência, valor e forma de pagamento, reajuste, obrigações de cada lado, regra para pedido fora do escopo, confidencialidade, propriedade do que for entregue, rescisão e foro. Revise com um advogado antes de usar.

Do contrato assinado ao projeto rodando

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Fontes

Migalhas: o contrato de prestação de serviço e o limite ao tempo de duração (art. 598 do Código Civil) (consultado em 19 de outubro de 2026)
Dizer o Direito: Lei 14.063/2020 e os tipos de assinatura eletrônica (consultado em 19 de outubro de 2026)
IRTDPJ Brasil: contratos eletrônicos podem valer como título executivo sem testemunhas (Lei 14.620/2023) (consultado em 19 de outubro de 2026)