Modelo de aditivo contratual: termo aditivo pronto para escopo, prazo, valor e vigência

O cliente liga e pede mais oito posts por mês. Você responde “claro, a gente dá um jeito” e, três meses depois, descobre que entregou um trabalho de 20 horas por mês sem receber nada por ele. Esse é o caso clássico de scope creep, e o remédio é simples: mudou o combinado, muda o papel. O documento que faz isso é o aditivo contratual.

Modelo de termo aditivo contratual para copiar

TERMO ADITIVO Nº [número] AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADA: [razão social], CNPJ [número], representada por [nome e cargo].
CONTRATANTE: [razão social], CNPJ [número], representada por [nome e cargo].

As partes firmaram, em [data], o Contrato de Prestação de Serviços [nome ou número], doravante “Contrato”, e resolvem alterá-lo nos termos abaixo.

CONSIDERANDO que [motivo da alteração em uma frase, por exemplo: a CONTRATANTE solicitou a ampliação dos serviços mensais],

CLÁUSULA 1. ALTERAÇÃO DO [ESCOPO / PRAZO / VALOR / VIGÊNCIA]
1.1. A cláusula [número] do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “[texto novo]”.

[Se houver mais de uma alteração, repita a Cláusula 1 como Cláusula 2, 3 e assim por diante.]

CLÁUSULA FINAL. RATIFICAÇÃO E EFEITOS
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato que não foram alteradas por este termo. As alterações valem a partir de [data], e o que foi executado antes dela segue as regras anteriores.
As partes aceitam a assinatura eletrônica deste termo.

[Cidade], [data].
CONTRATADA: ____________________
CONTRATANTE: ____________________

Que texto usar em cada tipo de aditivo?

ADITIVO DE ESCOPO
A cláusula [número] e o Anexo I do Contrato passam a incluir: [descrição e quantidade do que entra, por exemplo: mais [número] posts por mês]. O que não estiver descrito neste termo continua fora do escopo. Os novos serviços começam a ser prestados em [data].

ADITIVO DE PRAZO
O prazo de entrega previsto na cláusula [número] do Contrato, antes [data antiga], passa a ser [data nova], em razão de [motivo]. Os demais prazos que dependem dessa entrega ficam deslocados pelo mesmo período.

ADITIVO DE VALOR
A cláusula [número] do Contrato passa a vigorar com o valor mensal de R$ [valor novo], em lugar de R$ [valor antigo], a partir da mensalidade com vencimento em [mês]. O vencimento e a forma de pagamento permanecem os do Contrato.

ADITIVO DE VIGÊNCIA
A vigência prevista na cláusula [número] do Contrato, que terminaria em [data antiga], fica prorrogada até [data nova]. Passada essa data, [o Contrato se renova por períodos iguais / o Contrato se encerra], com aviso prévio de [número] dias para qualquer alteração.

O que é um aditivo contratual e quando fazer?

O aditivo contratual (ou termo aditivo) é o documento que acrescenta, troca ou retira algo de um contrato que já está valendo. Ele não substitui o contrato original: aponta qual é, diz o que muda e mantém o resto como estava. Faça o aditivo sempre que o combinado mudar de verdade, antes de executar a mudança. O change request é o pedido; o aditivo é o registro assinado dele.

Quais são os quatro tipos de aditivo contratual?

Na prática, os tipos se misturam: mais escopo costuma pedir mais valor, e mais valor pode vir junto com prorrogação. Tudo bem juntar no mesmo termo, desde que cada alteração tenha a sua cláusula e esteja claro o que continua como antes.

Qual a estrutura de um termo aditivo?

1. Título e partes: “Termo aditivo nº 1 ao contrato de [nome]”, com as mesmas partes do contrato original.
2. Considerandos: uma ou duas frases dizendo qual contrato é alterado, a data de assinatura dele e por que a mudança está sendo feita.
3. Cláusulas de alteração: uma por mudança, citando o número da cláusula original que é alterada.
4. Ratificação: as demais cláusulas continuam em vigor.
5. Data de início dos efeitos: a partir de quando a mudança vale.
6. Assinaturas: as mesmas pessoas que assinaram o contrato, ou quem tem poder para isso.

Como fica um aditivo preenchido: o cliente pediu mais 8 posts por mês

A Agência Faísca (fictícia) atende a Casa Verde Móveis (fictícia) com 12 posts por mês por R$ 3.600. A Casa Verde pede mais 8 posts. Antes de dizer sim, a gerente calcula quanto trabalho isso representa, pelo valor-hora da agência.

Como fazer o aditivo, do pedido à assinatura?

1. 1

   Registre o pedido do cliente

   Guarde a mensagem ou a ata da reunião em que ele pediu a mudança. Ela é a origem do considerando.

2. 2

   Calcule o impacto antes de responder

   Horas, prazo e custo. Responder “vou ver o que dá” e voltar com o número é melhor do que aceitar na hora.

3. 3

   Escolha o tipo e escreva só o que muda

   Use a cláusula pronta do tipo certo e cite o número da cláusula original. Aditivo curto é aditivo que o cliente lê.

4. 4

   Confira o contrato original

   Veja se ele tem regra para alterações (por escrito, por quem, com quantos dias). Siga a regra, senão o aditivo nasce com defeito.

5. 5

   Colete as assinaturas e só então comece

   A mudança passa a valer com o aditivo assinado, e não com o “ok” no WhatsApp. Quem começa antes entrega de graça o período entre o pedido e a assinatura.

6. 6

   Atualize o projeto e a vigência

   Passe o novo escopo para o projeto e as tarefas do time, e confira que a vigência registrada bate com o que o aditivo diz.

O Mentrun tem modelo de aditivo contratual?

Para entender quanto vale cada hora do seu time, o controle de horas e margem mostra o custo real de cada cliente. Se o aditivo muda o desenho do trabalho, atualize também o escopo de projeto. A rotina de acompanhar todos os contratos está em gestão de contratos.