Modelo de contrato de marketing digital para agência

Contrato genérico serve para qualquer prestador. Agência de marketing digital tem problemas que ele não resolve: quem paga a verba de mídia, de quem é a conta de anúncio quando o contrato acaba, quantas vezes o cliente pode pedir ajuste na mesma arte e o que a agência promete sobre resultado. Este modelo parte do contrato de prestação de serviços e acrescenta essas cláusulas, já escritas.

Modelo de contrato de prestação de serviços de marketing digital para copiar

Troque o que está entre colchetes. O Anexo I (Escopo) deve vir da proposta comercial de serviços aceita, com quantidades de peças, canais e reuniões por mês.

Contrato de prestação de serviços de marketing digital

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL

CONTRATADA: [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço], representada por [nome e cargo].
CONTRATANTE: [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço], representada por [nome e cargo].

1. OBJETO E ESCOPO
1.1. A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE os serviços de [gestão de tráfego pago / social media / produção de conteúdo / outro], conforme o Anexo I (Escopo), com [quantidade] peças, [canais] e [número] reuniões de acompanhamento por mês.
1.2. O que não consta do Anexo I fica fora deste contrato e, se pedido, será orçado e só executado após aprovação por escrito.

2. PRAZO E RENOVAÇÃO
2.1. Início em [data], com prazo mínimo de [número] meses.
2.2. Passado o prazo mínimo, o contrato se renova por períodos iguais, salvo aviso por escrito com [número] dias de antecedência.

3. FEE, PAGAMENTO E REAJUSTE
3.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o fee mensal de R$ [valor], com vencimento todo dia [dia], por [Pix / boleto / transferência].
3.2. O fee será reajustado a cada 12 meses pelo [índice], contado da data de início.
3.3. Atraso gera multa de [percentual] e juros de [percentual] ao mês. Passados [número] dias de atraso, a CONTRATADA pode suspender os serviços até a regularização.

4. VERBA DE MÍDIA
4.1. A verba de mídia paga (anúncios em plataformas) não faz parte do fee e é de responsabilidade da CONTRATANTE, que a paga diretamente às plataformas, com cartão ou forma de pagamento em seu nome.
4.2. A verba mensal prevista é de R$ [valor]. A CONTRATADA poderá redistribuí-la entre campanhas, mas não ultrapassá-la sem aprovação por escrito.

5. ACESSOS E PROPRIEDADE DAS CONTAS
5.1. As contas de anúncio, perfis, domínio, pixel, ferramentas de análise e demais ativos digitais são da CONTRATANTE e devem ser criados em seu nome.
5.2. A CONTRATANTE dará à CONTRATADA acesso [nível de acesso] a esses ativos em até [número] dias úteis após a assinatura.

6. APROVAÇÃO DE PEÇAS
6.1. A CONTRATANTE indicará um responsável pelas aprovações: [nome e e-mail].
6.2. A CONTRATANTE aprovará ou pedirá ajustes em até [número] dias úteis após cada envio. A CONTRATADA fará os ajustes em até [número] dia(s) útil(eis).
6.3. Cada peça inclui [número] rodadas de ajuste. Rodadas além disso serão orçadas à parte.
6.4. Atraso da CONTRATANTE nas aprovações empurra, pelo mesmo período, os prazos da CONTRATADA.

7. RESULTADOS
7.1. A CONTRATADA se obriga a executar os serviços do Anexo I com diligência e boas práticas, mas não garante vendas, leads, posição em buscas, alcance nem outro resultado, que dependem de fatores fora do seu controle, como produto, preço, atendimento comercial e regras das plataformas.
7.2. As metas dos relatórios são referências de acompanhamento, e não promessa de resultado.

8. DIREITOS SOBRE ARTES E CONTEÚDO
8.1. Os materiais criados para a CONTRATANTE passam a ser dela após o pagamento integral dos valores devidos, para os canais do Anexo I.
8.2. Os arquivos abertos (editáveis) [são / não são] entregues, a pedido, após o pagamento integral.
8.3. Elementos licenciados de terceiros (fotos, fontes, trilhas) seguem a licença de cada um e [estão / não estão] incluídos no fee.
8.4. A CONTRATADA [poderá / não poderá] exibir os trabalhos em seu portfólio. Métodos e ferramentas da CONTRATADA continuam sendo dela.

9. CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAIS
9.1. As partes manterão sigilo sobre as informações não públicas trocadas, durante a vigência e por [número] anos após o término.
9.2. Dados pessoais serão tratados somente para executar este contrato, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018). A CONTRATANTE responde pela origem e pela legalidade das bases que fornecer.

10. FIM DO CONTRATO
10.1. Qualquer parte pode rescindir com aviso por escrito de [número] dias. [Se houver prazo mínimo: cancelamento antes dele gera multa de [percentual] das mensalidades restantes.]
10.2. No encerramento, em até [número] dias úteis a CONTRATADA entregará os materiais finais já pagos e o último relatório, pedirá a retirada dos seus acessos e pausará ou transferirá as campanhas ativas, conforme decisão da CONTRATANTE.
10.3. A CONTRATANTE pagará os valores vencidos e o proporcional ao período trabalhado até o encerramento.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. As partes aceitam a assinatura eletrônica deste contrato.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de [cidade].

[Cidade], [data].
CONTRATADA: ____________________
CONTRATANTE: ____________________

Que cláusulas o contrato de marketing digital precisa além das comuns?

Além de partes, valor, prazo e rescisão, o contrato de uma agência de marketing digital precisa de seis cláusulas próprias. Cada uma fecha uma discussão específica entre agência e cliente, mostrada na tabela.

Cláusula do contrato de marketing digital e o problema que ela evita
Cláusula	O que ela diz	Problema que evita
Verba de mídia	A mídia paga é do cliente, paga direto à plataforma, fora do fee	Cliente achar que o fee já inclui o investimento em anúncio, ou a agência pagar mídia do próprio bolso
Acessos e propriedade das contas	Contas de anúncio, perfis, pixel e analytics ficam no nome do cliente; a agência recebe acesso	Cliente refém da conta que está no nome da agência, ou campanha parada porque o acesso foi apagado
Aprovação de peças	Prazo para o cliente aprovar e número de rodadas de ajuste por peça	Peça que fica meses esperando resposta e arte refeita dez vezes
Resultado não garantido	A agência se obriga a executar o combinado, não a atingir uma meta de venda	Cobrança por número de vendas que depende de preço, produto, estoque e mercado
Direitos sobre as artes	Quando o material passa ao cliente e o que fica com a agência	Cliente sair com a arte antes de pagar, ou agência usar o material do cliente no portfólio sem avisar
Fim do contrato	Quem devolve o quê, em quantos dias, e o que acontece com as campanhas ativas	Acessos perdidos, campanha rodando sem dono e discussão sobre quem apaga o quê

Como fica o contrato de marketing digital preenchido?

A Agência Faísca (fictícia, nove pessoas) fechou tráfego pago e conteúdo com a Casa Verde Móveis (fictícia, loja com e-commerce). Os valores são de exemplo: os seus dependem do seu custo e do seu cliente.

Contrato da Agência Faísca com a Casa Verde Móveis (exemplo fictício)
Cláusula	Como ficou	Por que ficou assim
Objeto (Anexo I)	Gestão de Meta Ads, 16 posts e 4 vídeos curtos por mês, 1 relatório mensal e 1 reunião de resultado	Quantidade escrita acaba com o “mais um vídeo, é rapidinho”
Fee	R$ 5.200 por mês, vencimento dia 5	Valor só da agência: a mídia não entra
Verba de mídia	R$ 9.000 por mês, paga pela Casa Verde direto ao Meta, com redistribuição livre entre campanhas dentro do limite	A agência decide a divisão, o cliente controla o teto
Acessos	Contas e pixel no nome da Casa Verde; acesso à Faísca em 3 dias úteis	Se o contrato acabar, nada precisa ser transferido
Aprovação	2 dias úteis para o cliente, 1 dia útil para a agência ajustar, 2 rodadas por peça	O dono da loja demorava a responder com a agência anterior

Prazo máximo de uma peça = dias de produção + rodadas × (dias do cliente + dias de ajuste)

Com 3 dias úteis de produção e 2 rodadas de (2 dias do cliente + 1 dia de ajuste), o pior caso é 3 + 2 × (2 + 1) = 9 dias úteis. Para publicar numa segunda-feira, a Faísca começa a peça pelo menos nove dias úteis antes. Sem a cláusula de aprovação, esse prazo não tem teto.

Como usar o modelo de contrato de marketing digital sem criar atrito?

1
Feche o escopo antes do contrato
Com o Anexo I pronto (use o escopo de projeto), o contrato só formaliza. Sem ele, a cláusula 1 vira uma frase vaga que o cliente interpreta do jeito dele, e cada pedido novo vira discussão de scope creep.
2
Fale da verba e dos acessos no fechamento
A conversa “a conta é sua, a gente opera” tranquiliza o cliente desconfiado de agência e destrava a cláusula 5.
3
Combine o responsável pelas aprovações
Uma pessoa, com e-mail. Aprovação em grupo de WhatsApp com seis opiniões gera rodada extra. O fluxo de aprovação com cliente mostra como organizar.
4
Revise com o advogado e assine
Peça a revisão uma vez, para o seu tipo de serviço. Depois, a cada cliente, mude só o anexo, o fee e os prazos. Antes de enviar, confira: escopo anexado, verba de mídia definida, acessos no nome do cliente, responsável pelas aprovações indicado e nenhuma promessa de resultado.

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Como o Mentrun ajuda a gerar e assinar o contrato da agência?

O escopo da proposta segue direto para o projeto do cliente. Veja como isso funciona para agências de tráfego pago.

Perguntas frequentes

Contrato de agência de marketing digital precisa de cláusula de verba de mídia?

Precisa. Ela diz que a mídia paga é do cliente, paga direto à plataforma, fora do fee. Sem isso, o cliente pode entender que o fee cobre os anúncios, e a agência pode acabar adiantando verba que ninguém combinou.

A conta de anúncios deve ficar no nome da agência ou do cliente?

No nome do cliente, com acesso para a agência. Assim a conta, o histórico de campanhas e o pixel continuam com quem pagou por eles, e o fim do contrato não vira transferência complicada.

A agência pode garantir resultado no contrato de marketing digital?

O contrato deve falar em obrigação de executar o serviço combinado, e não em garantir vendas ou posição. Resultado depende de produto, preço, atendimento e regras das plataformas. Metas entram no relatório como referência.

O Mentrun tem modelo de contrato para agência?

Tem. São quatro modelos prontos (prestação de serviços, serviço mensal, NDA e aditivo), que a empresa copia e edita, com assinatura pela conta ZapSign da própria empresa. Os modelos são um ponto de partida e devem ser revisados por um advogado.

Quanto custa o Mentrun?

R$ 220 por mês por empresa, com usuários ilimitados. O teste grátis dura 7 dias e não pede cartão.

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Contrato de prestação de serviços de marketing digital: modelo com as cláusulas que a agência precisa