Modelo de distrato de prestação de serviços

Cliente que vai embora quase sempre leva junto uma conversa mal resolvida: quem fica com os acessos, onde estão os arquivos, quanto ainda falta pagar. Quando isso não está escrito, o fim vira discussão por mensagem, e o cliente que poderia voltar daqui a um ano sai chateado. O distrato resolve o lado do papel. O checklist e o e-mail resolvem o lado da relação.

Modelo de distrato de prestação de serviços para copiar

Distrato de contrato de prestação de serviços

DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADA: [razão social], CNPJ [número], representada por [nome e cargo].
CONTRATANTE: [razão social], CNPJ [número], representada por [nome e cargo].

As partes firmaram, em [data], o Contrato de Prestação de Serviços [nome ou número], doravante “Contrato”, e de comum acordo resolvem encerrá-lo nos termos abaixo.

1. ENCERRAMENTO
1.1. O Contrato fica encerrado em [data], a partir da qual a CONTRATADA deixa de prestar os serviços.

2. SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. Até a data de encerramento, a CONTRATADA entregou: [lista resumida].
2.2. Ficam pendentes: [lista]. Essas pendências [serão entregues até [data] / ficam canceladas, sem cobrança].

3. VALORES
3.1. A CONTRATANTE pagará, até [data], R$ [valor], correspondente a [mensalidades vencidas e/ou proporcional ao período de [data] a [data]].
3.2. Multa por encerramento antecipado: [dispensada / mantida em R$ [valor] / reduzida a R$ [valor]].
3.3. Após o pagamento do item 3.1, nenhum outro valor será devido por nenhuma das partes em razão do Contrato.

4. ACESSOS, ARQUIVOS E MATERIAIS
4.1. Em até [número] dias úteis a CONTRATADA: (a) devolverá à CONTRATANTE os arquivos e materiais finais já pagos; (b) removerá seus usuários das contas e ferramentas da CONTRATANTE; (c) devolverá ou eliminará as credenciais que tenha recebido.
4.2. A CONTRATANTE confirmará por escrito o recebimento dos materiais e a retirada dos acessos.
4.3. Contas, perfis e demais ativos digitais que sejam da CONTRATANTE continuam sendo dela.

5. CONFIDENCIALIDADE
5.1. Continuam valendo as obrigações de sigilo e de proteção de dados do Contrato pelo prazo nele previsto.

6. QUITAÇÃO
6.1. Cumprido este distrato, as partes se dão plena e mútua quitação, nada mais tendo a reclamar uma da outra sobre o Contrato.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. As partes aceitam a assinatura eletrônica deste distrato.
7.2. Fica eleito o foro da comarca de [cidade].

[Cidade], [data].
CONTRATADA: ____________________
CONTRATANTE: ____________________

O que é distrato e quando usar?

O distrato é o acordo pelo qual as duas partes decidem encerrar um contrato antes do prazo, ou combinam como será o fim dele. Ele vale quando há consenso. Se só um lado quer sair e o contrato já prevê aviso e multa, o caminho é o aviso de cancelamento. E se o contrato apenas chega ao fim do prazo sem renovação, o encerramento é mais simples, mas o checklist de saída continua valendo.

Distrato, cancelamento com aviso e fim de prazo: como cada um funciona
Situação	Documento	O que registrar
As duas partes concordam em encerrar antes do prazo	Distrato	Data do fim, o que foi entregue, valores finais, devolução de acessos e arquivos, quitação
Uma parte quer sair e o contrato prevê aviso e multa	Carta de cancelamento, seguindo o contrato	Data do aviso, prazo cumprido e valores previstos
O contrato chega ao fim do prazo e não renova	Comunicado de não renovação	Data do fim, entregas finais e devolução de acessos

O que o distrato de prestação de serviços precisa ter?

Identificação do contrato: qual contrato está sendo encerrado e a data em que foi assinado.
Data do encerramento: quando termina a prestação de serviços.
Situação das entregas: o que foi entregue (o termo de aceite de entrega ajuda a provar), o que ficou pendente e o que acontece com cada pendência.
Valores finais: o que ainda será pago ou devolvido, em que data, e a regra da última cobrança proporcional.
Multa: dispensada, mantida ou reduzida. O distrato diz qual das três, sem deixar em branco.
Acessos, arquivos e materiais: o que será devolvido, por quem e até quando.
Sigilo: o dever de confidencialidade continua depois do fim.
Quitação: as partes declaram que, cumprido o distrato, nada mais têm a cobrar uma da outra sobre o contrato.

Como calcular a última cobrança do cliente que sai?

Quando o contrato termina no meio do mês e prevê cobrança proporcional, a conta é feita pelos dias trabalhados. Confira a regra do seu contrato antes de usar a fórmula.

Última cobrança proporcional = fee mensal × dias trabalhados no mês ÷ dias do mês

O Estúdio Maré (fictício) atende a Clínica Horizonte (fictícia) por R$ 5.000 por mês, e o contrato termina em 18 de novembro. Novembro tem 30 dias: 5.000 × 18 ÷ 30 = R$ 3.000. Esse é o valor da quitação, mais qualquer mensalidade anterior em aberto. Se houver multa, o distrato diz quanto.

Qual checklist de saída do cliente usar?

Checklist de saída do cliente

ACESSOS
[ ] Lista de todos os acessos que a equipe tem (anúncios, redes sociais, domínio, analytics, drives)
[ ] Contas no nome do cliente: acessos da equipe removidos pelo cliente ou por nós, com confirmação
[ ] Senhas e credenciais guardadas por nós apagadas ou devolvidas

ARQUIVOS
[ ] Arquivos finais e abertos (se contratado) enviados em um único pacote
[ ] Cliente confirmou o recebimento por escrito
[ ] Cópias antigas no nosso sistema arquivadas, com acesso restrito

PENDÊNCIAS
[ ] Entregas em andamento: concluídas, canceladas ou transferidas, por escrito
[ ] Campanhas ou rotinas ativas: pausadas ou transferidas, conforme decisão do cliente

FINANCEIRO
[ ] Último valor calculado e combinado no distrato
[ ] Cobrança final enviada na data acordada

RELAÇÃO
[ ] Última reunião marcada: entregas, resultados do período e agradecimento
[ ] Pergunta feita: o que faria você voltar a trabalhar com a gente?
[ ] Contato mantido no seu registro de clientes para avisar de novidades daqui a seis meses

Como escrever o e-mail de encerramento com o cliente?

O e-mail de encerramento confirma o que foi combinado, agradece e deixa claro que a relação terminou bem. Mande depois da conversa e antes de o distrato ir para assinatura, para o documento não ser a primeira notícia.

E-mail de encerramento cordial

Assunto: Encerramento do nosso contrato e próximos passos

Olá, [nome],

Obrigado pela conversa de hoje e pelo tempo em que trabalhamos juntos. Registrando o que combinamos:

1. O contrato termina em [data].
2. Até [data], enviamos todos os arquivos finais em um único pacote.
3. Em [data], removemos nossos acessos às suas contas e ferramentas. Se você preferir fazer a retirada do seu lado, é só avisar.
4. O valor final é de R$ [valor], com vencimento em [data], conforme o distrato que vou enviar para assinatura.

Foi um prazer fazer parte do crescimento da [empresa do cliente]. Se um dia fizer sentido retomar, a porta está aberta, e o histórico do trabalho que fizemos continua à disposição.

Um abraço,
[seu nome e cargo]

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Como o Mentrun ajuda a encerrar bem e a reduzir cancelamentos?

O melhor distrato é o que não precisa ser assinado. O guia para reduzir o churn de clientes mostra os sinais de risco antes do cancelamento, e o glossário explica o que é churn. Para o contrato que será encerrado, o modelo de contrato de prestação de serviços mostra as cláusulas de rescisão que o distrato retoma.

Perguntas frequentes

O que é distrato de contrato de prestação de serviços?

É o documento em que as duas partes concordam em encerrar o contrato, registrando a data do fim, o que foi entregue, os valores finais, a devolução de acessos e arquivos e a quitação.

Qual a diferença entre distrato e rescisão?

O distrato é o encerramento por acordo entre as partes. A rescisão costuma ser a decisão de uma parte só, por descumprimento ou pelo exercício de um direito previsto no contrato. Confirme com o seu advogado qual caso se aplica ao seu.

Preciso pagar multa no distrato?

Depende do que o contrato original prevê e do que as partes combinarem. O distrato deve dizer expressamente se a multa é dispensada, mantida ou reduzida, para evitar cobrança depois.

O que devolver ao cliente quando o contrato termina?

Arquivos finais já pagos, acessos às contas dele e credenciais que você guardava. Confirme tudo por escrito e remova os seus usuários das contas do cliente.

Como encerrar um contrato sem perder a relação com o cliente?

Faça uma última reunião com as entregas e resultados, mande o e-mail de encerramento com o combinado e pergunte o que o faria voltar. Um encerramento organizado deixa a porta aberta para uma retomada.

Como o Mentrun ajuda no encerramento de um contrato?

O portal deixa o cliente baixar os arquivos, a ficha do cliente mostra saúde e linha do tempo, a vigência do contrato avisa antes de vencer e o modo Serviço recorrente traz a resposta sugerida para “Quer cancelar o contrato”.

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Modelo de distrato de prestação de serviços: documento, checklist de saída e e-mail de encerramento