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Modelo de plano de trabalho para ONG: itens do MROSC e exemplo preenchido

Resposta rápida

Um modelo de plano de trabalho para ONG reúne, num só documento, o que a Lei 13.019 pede para uma parceria com o poder público: a realidade que o projeto quer mudar, as metas e atividades, a previsão de receitas e despesas, a forma de execução e os parâmetros para medir as metas. Abaixo estão o modelo em branco para copiar, um exemplo preenchido de organização fictícia e o jeito de acompanhar a execução no Mentrun.

Publicado em 8 min de leituraEquipe Mentrun

O plano de trabalho é a peça que decide se um projeto social é aprovado e, depois, vira o roteiro de tudo o que a organização prometeu fazer. Quem o escreve com cuidado facilita a análise, a execução e, no fim, a prestação de contas, porque o que foi prometido no plano é exatamente o que será conferido depois.

O que é o plano de trabalho de uma parceria com o poder público?

É o documento em que a organização da sociedade civil descreve o que fará com o recurso público: a realidade que quer mudar, as metas, as atividades, o prazo e os custos. Na Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), ele faz parte da parceria formalizada por termo de colaboração ou termo de fomento.

Os dois termos formalizam parcerias para finalidades de interesse público e recíproco que envolvem transferência de recursos financeiros. A diferença está em quem propõe: no termo de colaboração, a finalidade de interesse público é proposta pela administração pública; no termo de fomento, é proposta pela própria organização (Lei 13.019/2014, art. 2º, incisos VII e VIII).

O que a Lei 13.019 manda constar no plano de trabalho?

Na redação dada pela Lei 13.204/2015, o artigo 22 pede cinco itens: descrição da realidade, metas e atividades, previsão de receitas e despesas, forma de execução e parâmetros para aferir as metas. Prazos, desembolso e prestação de contas vêm do edital e do instrumento. A tabela transforma cada item numa pergunta.

Os itens do art. 22 da Lei 13.019/2014, na redação da Lei 13.204/2015, e a pergunta que cada um responde
IncisoO que a lei pedePergunta que o seu texto precisa responder
IDescrição da realidade objeto da parceria, com o nexo entre ela e as atividades ou projetos e as metasQual é o problema, onde, para quem, e por que estas atividades o resolvem?
IIDescrição das metas a atingir e das atividades ou projetos a executarO que será feito e em que quantidade?
II-APrevisão de receitas e de despesas da execução das atividades ou projetosQuanto entra, quanto sai e em quê, rubrica por rubrica?
IIIForma de execução das atividades ou projetos e de cumprimento das metasComo, quando e com quais meios cada atividade será feita?
IVDefinição dos parâmetros para aferir o cumprimento das metasComo alguém de fora vai saber que a meta foi cumprida?

Qual é o modelo de plano de trabalho para ONG para copiar?

Copie o texto abaixo e preencha na ordem. Os blocos com o número do artigo respondem ao art. 22; os outros são pedidos comuns de edital: mantenha o que o seu pedir. Escreva as metas com número e os indicadores de um jeito que alguém de fora consiga conferir com um documento, uma lista de presença ou uma foto.

Modelo de plano de trabalho de projeto social (copie e preencha)
PLANO DE TRABALHO

1. IDENTIFICAÇÃO
Organização: ______________________________   CNPJ: ____________________
Representante legal: ______________________   Contato: ___________________
Nome do projeto: __________________________
Instrumento: ( ) termo de colaboração  ( ) termo de fomento   Edital nº: ______
Vigência: de __/__/____ a __/__/____   Valor total: R$ ______________

2. DESCRIÇÃO DA REALIDADE (art. 22, I)
Problema que o projeto enfrenta: __________________________________________
Onde acontece e quem é afetado (número de pessoas, faixa etária, território): ______
De onde vêm esses dados (pesquisa, cadastro, órgão público): ___________________
Por que as atividades abaixo respondem a esse problema: ______________________

3. OBJETIVO GERAL
Em uma frase, o que muda na vida do público até o fim do projeto: ________________

4. METAS, ATIVIDADES E INDICADORES (art. 22, II e IV)
Meta 1: ______________________ (número: ____)
  Atividades: ________________________   Meios (equipe, espaço, material): _______
  Indicador: ________________________   Como comprovar: ______________________
Meta 2: ______________________ (número: ____)
  Atividades: ________________________   Meios: ______________________________
  Indicador: ________________________   Como comprovar: ______________________
Meta 3: ______________________ (número: ____)
  Atividades: ________________________   Meios: ______________________________
  Indicador: ________________________   Como comprovar: ______________________

5. FORMA DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA (art. 22, III)
Meta / atividade | Início | Fim | Responsável
______________ | __/__ | __/__ | __________
______________ | __/__ | __/__ | __________

6. EQUIPE
Nome ou função | Papel no projeto | Horas por semana | Vínculo
______________ | ______________ | ____ | ________

7. ORIGEM DOS PREÇOS (se o edital pedir)
Item | Valor previsto | Fonte do preço (cotação, tabela, publicação, parceria anterior) | Data
______________ | R$ ______ | ______________________ | __/__/____
Documentos de prova anexados: ( ) cotações  ( ) tabelas  ( ) outros: __________

8. PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS (art. 22, II-A)
Rubrica | O que cobre | Valor
Pessoal | __________ | R$ ______
Encargos previdenciários e trabalhistas | __________ | R$ ______
Material | __________ | R$ ______
Espaço e infraestrutura | __________ | R$ ______
Transporte e alimentação | __________ | R$ ______
Divulgação e outros | __________ | R$ ______
TOTAL | | R$ ______

9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (conforme o edital)
Parcela | Mês | Valor | Meta ou etapa a que se liga
1 | ____ | R$ ______ | __________
2 | ____ | R$ ______ | __________
3 | ____ | R$ ______ | __________

10. PRESTAÇÃO DE CONTAS (conforme o instrumento)
Periodicidade: ______________
Relatórios: ( ) execução do objeto  ( ) execução financeira
Onde será enviada (plataforma ou protocolo): ______________________
Prazo de análise pelo órgão: ______ dias

11. ASSINATURAS
Local e data: ______________________
Representante legal da organização: ______________________
Responsável pela parceria no órgão público: ______________________

Como fica um plano de trabalho preenchido?

Exemplo fictício: a Associação Brisa Viva (fictícia) propõe o projeto Leitura na Vizinhança, com oficinas de leitura para 60 crianças de 8 a 11 anos durante 12 meses, em parceria de R$ 120.000. Nomes, números e prazos foram inventados só para mostrar o formato e conferir as contas.

Metas, indicadores e provas do projeto Leitura na Vizinhança (dados fictícios)
MetaAtividadeIndicadorComo comprovarPrazo
60 crianças inscritasInscrição com as famíliasNúmero de crianças inscritasFicha de inscrição de cada criançaMês 2
80 encontros de leitura2 encontros por semana, por 40 semanasEncontros realizadosLista de presença e foto de cada encontroMês 12
Frequência média de 45 crianças por encontroAcompanhamento semanal de presençaMédia de presentes por encontroSoma das listas de presençaMês 12
3 saraus com as famíliasUm sarau a cada três mesesSaraus realizados e famílias presentesFoto e lista de presença do sarauMeses 6, 9 e 12
Plano de aplicação dos R$ 120.000 (dados fictícios)
RubricaO que cobreValor
PessoalCoordenadora e dois oficineirosR$ 62.000
EncargosEncargos previdenciários e trabalhistas da equipeR$ 18.000
MaterialLivros, papel e material das oficinasR$ 14.000
EspaçoAluguel do salão das oficinasR$ 12.000
Transporte e lancheLanche dos encontros e transporte nos sarausR$ 9.000
Divulgação e outrosMaterial de inscrição e comunicaçãoR$ 5.000
TotalR$ 120.000

O cronograma de desembolso tem quatro parcelas trimestrais de R$ 30.000: a primeira na assinatura, ligada à meta de inscrição; as outras três, a cada trimestre, ligadas aos encontros realizados. Assim o dinheiro entra no ritmo em que as metas são cumpridas.

Custo por criança atendida = valor total da parceria ÷ crianças atendidas

No exemplo, R$ 120.000 ÷ 60 crianças = R$ 2.000 por criança no ano, ou R$ 166,67 por criança por mês (R$ 2.000 ÷ 12). O número ajuda a explicar o custo ao órgão e a comparar com o de projetos parecidos.

Como mostrar que os custos são compatíveis com o mercado?

Mostre de onde vem cada valor. O edital pode pedir essa prova e, mesmo quando não pede, ela facilita a análise do órgão. As provas mais simples são cotações, tabelas de preços e publicações, sempre com data. Guarde a prova junto ao plano, item por item.

  • Cotações: pelo menos duas ou três por item de maior valor, com data e nome do fornecedor.
  • Tabelas e publicações: a página ou o arquivo de onde saiu o valor, com a data da consulta.
  • Parcerias anteriores: o valor pago por item igual, com o documento de origem.

Como acompanhar o plano de trabalho no Mentrun?

O Mentrun organiza a execução do plano: cada meta vira tarefas com responsável e prazo, as provas ficam em pastas por projeto e cada despesa entra com categoria, centro de custo e comprovante. Ele deixa a base pronta para a prestação de contas, que segue na plataforma do órgão.

Onde cada parte do plano de trabalho fica no Mentrun
Parte do planoOnde fica no Mentrun
Atividades e prazosProjetos › Tarefas, com responsável, prazo e estimativa; o Cronograma mostra as barras e o Depende de liga o que vem antes do quê
MetasMetas do período, no nível Projeto, com check-in do responsável; a fonte pode ser automática, a partir das tarefas concluídas
Provas (listas de presença, fotos, fichas)Documentos, numa pasta do projeto; Situação e revisão marca Rascunho ou Aprovado e a data da próxima revisão
Custos e comprovantesFinanceiro › A pagar, com categoria, centro de custo e o comprovante anexado ao lançamento
Parcelas do repasseFinanceiro › A receber e Agenda, com o vencimento de cada parcela
Relatório do andamentoRelatórios dos projetos, com entregas, prazos e horas; o botão Exportar baixa em Excel, PDF ou CSV

Veja o recurso de projetos e tarefas, o Financeiro, o modelo de termo de abertura de projeto, o modelo de cronograma de projeto e, para a etapa seguinte, o modelo de relatório de prestação de contas de projeto.

Quanto custa e como testar o Mentrun?

O plano é de R$ 220 por mês por empresa, com usuários ilimitados e todos os recursos incluídos. No semestral e no anual, R$ 183,33 por mês, e o anual inclui consultoria de 2 horas. O teste é de 7 dias grátis, sem cartão, e dá para pedir uma demonstração com a sua equipe.

Perguntas frequentes

O que é plano de trabalho no MROSC?

É o documento da parceria entre uma organização da sociedade civil e a administração pública que descreve a realidade a mudar, as metas e atividades, a previsão de receitas e despesas, a forma de execução e como as metas serão medidas. A Lei 13.019/2014 lista o que deve constar no art. 22.

Quais itens o plano de trabalho precisa ter segundo a Lei 13.019?

Na redação atual, dada pela Lei 13.204/2015, são cinco: descrição da realidade, com o nexo com as atividades e as metas; metas e atividades; previsão de receitas e despesas; forma de execução e de cumprimento das metas; e parâmetros para aferir as metas (art. 22, I, II, II-A, III e IV). O edital pode pedir mais.

Qual a diferença entre termo de colaboração e termo de fomento?

Os dois formalizam parcerias com transferência de recursos financeiros. No termo de colaboração, a finalidade é proposta pela administração pública; no termo de fomento, é proposta pela organização da sociedade civil (art. 2º, VII e VIII).

Posso usar este modelo em qualquer edital?

Use como rascunho. O edital e o instrumento da parceria podem pedir formulário, ordem ou plataforma próprios, e a prestação de contas segue as normas deles (art. 63). Confirme com o órgão e com o contador ou advogado da organização.

Como acompanhar a execução do plano de trabalho no Mentrun?

Crie um projeto, transforme cada meta em tarefas com responsável e prazo, guarde as provas numa pasta de Documentos e lance cada despesa no Financeiro com centro de custo e comprovante. O Relatórios dos projetos e o Exportar geram a base do relatório.

Transforme o plano de trabalho em tarefas, prazos e despesas com comprovante

No Mentrun, cada meta vira tarefas com responsável e prazo, as provas ficam em pastas por projeto e as despesas entram no Financeiro com comprovante. Teste 7 dias grátis, sem cartão, ou peça a demonstração com a equipe.

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Fontes